MISSÃO DOS PREFEITOS

imagem: ALEXANDRE

fonte: Estado de Minas:

Carta aos prefeitos eleitos

Parabéns senhoras e senhores prefeitos eleitos em Minas Gerais no último dia 7 de outubro. Vocês têm pela frente o desafio de melhorar a qualidade de vida de 853 municípios do Estado, desde os 807 habitantes de Serra da Saudade até os 2,3 milhões de Belo Horizonte.

Durante os meses de campanha vocês provavelmente discutiram muito as carências da área da saúde e prometeram construir clínicas e contratar médicos. Mas a verdade é que suas mãos estarão amarradas pelos repasses do SUS que é quem paga a maior parte da conta. Com certeza vocês discutiram também as necessidades da educação e prometeram reformar escolas e melhorar as condições de trabalho dos professores.  Mas aqui também a atuação das senhoras e dos senhores prefeitos está atrelada ao fato de que grande parte das escolas são estaduais e as municipais, quando em número significativo, são custeadas pelo FUNDEB. O mesmo se aplica a questão da segurança, dado que as polícias Militar e Civil que atuam nos municípios são também dirigidas pelo estado.

Mas existe uma questão que cabe somente aos municípios, principalmente depois da constituição de 1988: o planejamento urbano. Pensar como a cidade deve crescer e que tipo de espaço público deve ser construído é atribuição exclusiva dos prefeitos eleitos.

Mirem-se no exemplo de Medellín na Colômbia, uma cidade que tinha tudo para ser violenta e desoladora, mas que usou do espaço público para melhorar a qualidade de vida, aumentar a autoestima dos moradores e vencer a disputa por espaço com os narcotraficantes, devolvendo a cidade a seus habitantes. Vale a pena estudar de perto o caso de Medellín. E a propósito, aquele prefeito que começou tudo isso, Sergio Fajardo, é agora governador e segue os passos do nosso Juscelino que fez exatamente isso 70 anos atrás.

Por favor, senhoras e senhores prefeitos, não esperem até assumirem o cargo em janeiro. Se possível, busquem agora mesmo nas gavetas da prefeitura todos os projetos de melhoria urbana existentes. Resistam à tentação de jogar tudo fora para se vingar da administração anterior, caso sejam adversários políticos. É sinal de nobreza e inteligência continuar o que de bom já existe na sua cidade, aprimorando os planos de acordo com a vontade da maioria que acabou de votar em vocês.

E por falar em maioria, acumulamos nos últimos 10 anos uma enorme experiência em urbanização de vilas, favelas e áreas carentes de infraestrutura. Sabemos que quanto mais a população é chamada a participar melhor o resultado do projeto. Portanto, senhoras e senhores prefeitos, é urgente conclamar a população (os que votaram em vocês e também os que não votaram) a discutir o espaço da cidade.

E comecem a planejar já! Como vocês bem sabem, quatro anos passam muito rápido e as verbas, quando liberadas pelo governo federal ou estadual, pedem urgência. Quando o dinheiro das obras passar na sua frente ganha aquele que sacar um projeto mais rápido. A alternativa de fazer um projeto apressado para cumprir o prazo da entrada dos pedidos de verba é desastrosa tanto no uso dos recursos públicos quanto na materialização de uma solução insuficiente.

E aqui temos um problema crucial do planejamento urbano: a pressa é seguramente inimiga da perfeição.  O bom planejamento leva anos de reuniões, debates, ajustes, desenhos, medições e orçamentos. Fazer projeto ao sabor da liberação das verbas parece um bom negócio a curto prazo, mas é um péssimo negócio a longo prazo.

Planejem senhoras e senhores prefeitos. O projeto do espaço urbano em todas as suas formas tem uma qualidade imprescindível que é a de antecipar, por meio da imagem, o futuro que queremos. Uma cidade melhor daqui a quatro anos começa com o esforço de planejamento e projeto que vocês devem dar início agora.

Mãos a obra senhoras e senhores prefeitos eleitos! O desenho do espaço público e a consequente qualidade de vida dos 853 municípios de Minas Gerais está agora nas suas mãos.

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Fernando Luiz Lara, PhD é diretor do centro de estudos brasileiros da Universidade do Texas e professor associado da escola de arquitetura da mesma universidade. Em Minas Gerais é consultor do escritório Horizontes onde dirige o Laboratório de Urbanismo Avançado. Horizontes é empresa associada ao GEMARQ (Grupo de empresas Mineiras de Arquitetura e Urbanismo).